Journal of Transport Literature, Vol. 5, No 4 (2011)

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Análise da legislação sobre o transporte de produtos perigosos

Ely Emerson Santos da Costa, Paulo Cezar Martins Ribeiro

Resumo


Resumo

Este trabalho tem o objetivo de apresentar a regulamentação do transporte terrestre de produtos perigosos vigente no Brasil e alguns casos no exterior. Foi dado enfoque na movimentação, itinerário e na infra-estrutura criada para o funcionamento do serviço. Primeiramente, foi apresentada a definição de produtos perigosos. Em seguida, é apresentada a classificação conforme as recomendações da ONU para o transporte dos mesmos. Foram abordadas as legislações federais, estaduais e municipais brasileiras. Estão presentes neste trabalho os casos da Inglaterra, Estados Unidos e Canadá. Finalmente, foi feita uma análise da legislação apresentada e foram propostas algumas melhorias.

Abstract

This work has the purpose of showing the Brazilian regulation, and also from other countries, concerning to transportation of dangerous goods. Has been given an approach on the movement, route and infrastructure created to make the service works. At first, the definition of dangerous goods was showed. Next, this work presents the classification according to ONU settings about the transportation of dangerous goods. Federal, State and Municipal Brazilian legislation were broached. Appears in this work England, United States and Canada cases. At last, an analysis about the mentioned regulation was done and some improvements were proposed.


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